DEZ QUESTÕES QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A PRISÃO TEMPORÁRIA
A prisão temporária é uma medida cautelar constritiva de liberdade, criada por meio da Medida Provisória 111, de 24 de novembro de 1989,
A prisão temporária é uma medida cautelar constritiva de liberdade, criada por meio da Medida Provisória 111, de 24 de novembro de 1989,
Recentemente, uma importante e já conhecida questão chamou a atenção num julgamento do Superior Tribunal de Justiça: a relação nada harmoniosa entre os
O Superior Tribunal de Justiça, na data de 07/06/2024, publicou a edição nº 237 do “Jurisprudência em Teses”, serviço com julgados recentes sobre
O sítio eletrônico do Superior Tribunal de Justiça publicou uma reportagem (28/04/2024) a respeito da sua jurisprudência no tratamento prioritário dos casos de
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, por meio julgamento do recurso especial n.º 2083701 – SP, de relatoria do Ministro Sebastião
O sítio eletrônico do Superior Tribunal de Justiça publicou uma reportagem na data de 14/02/2024 a respeito de uma decisão da sua Quinta