Recentes levantamentos a respeito do aumento de denuncias sobre práticas assediadoras no ambiente laboral despertam atenção e preocupação. Isso porque, não raramente, percebe-se equivocos (ou senão desídia) na interpretação e…
Recentemente, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, a qual é composta pelas Quinta e Sexta Turmas, colegiados com competência em matéria penal, por maioria de votos, firmou a…
A prisão temporária é uma medida cautelar constritiva de liberdade, criada por meio da Medida Provisória 111, de 24 de novembro de 1989, quando, posteriormente, em 21 de dezembro daquele…
Recentemente, uma importante e já conhecida questão chamou a atenção num julgamento do Superior Tribunal de Justiça: a relação nada harmoniosa entre os crimes fiscais e a lavagem de bens,…
O Superior Tribunal de Justiça, na data de 07/06/2024, publicou a edição nº 237 do “Jurisprudência em Teses”, serviço com julgados recentes sobre determinada matéria. Nesta edição, as teses selecionadas…
O sítio eletrônico do Superior Tribunal de Justiça publicou uma reportagem (28/04/2024) a respeito da sua jurisprudência no tratamento prioritário dos casos de improbidade administrativa. Dentre algumas decisões, selecionei um…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, por meio julgamento do recurso especial n.º 2083701 – SP, de relatoria do Ministro Sebastião Reis Júnior, fixou a seguinte tese no…
O sítio eletrônico do Superior Tribunal de Justiça publicou uma reportagem na data de 14/02/2024 a respeito de uma decisão da sua Quinta Turma, a qual deu provimento a um…
Ver currículo Advogado Criminalista, mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, especializado em Direito Penal Econômico pela Pontífica Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), especializado em Ciências…
No último 22, o Superior Tribunal de Justiça, através de decisão monocrática do Ministro Og Fernandes no exercício da Presidência, indeferiu liminarmente um Habeas Corpus preventivo (HC n.º 884386 -…